Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T18:59:25Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T16:01:48Z
dc.date.available	2017-03-09T18:59:25Z
dc.date.available	2017-03-27T20:52:44Z
dc.date.available	2017-11-09T16:01:48Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57169
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72574
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Sergipe.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Sergipe.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Alagoas.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pará.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 79ª Sessão, em 21/09/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	79	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72507
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 78ª Sessão, em 19/09/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA079::ATA079.htm
stm.date.sessao	1949-09-21

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