dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T19:59:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:31Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T19:59:48Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:31Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:28Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57204 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72513 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Ceará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Ceará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Ceará. | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Ceará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, Ceará. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Alagoas. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Alagoas. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Amazonas. | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Amazonas. | |
dc.subject.other | Deserção, Amazonas. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | |
dc.title | Ata da 110ª Sessão, em 07/12/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 110 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70697 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70701 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 05/12/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 111ª Sessão, em 09/12/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm | |
stm.date.sessao | 1949-12-07 | |