dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T18:52:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T18:52:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:18Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:14Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57160 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72482 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 172 – DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 189 - INJURIAR ALGUÉM, OFENDENDO-LHE A DIGNIDADE OU O DECORO; ARTIGO 195 – CORRUPÇÃO DE MENORES; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Ceará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Ceará. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Descumprimento de missão, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Corrupção de menores (DPM), julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apuração de fatos, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.title | Ata da 70ª Sessão, em 29/08/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 70 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72294 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72500 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 71ª Sessão, em 31/08/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA070::ATA070.htm | |
stm.date.sessao | 1949-08-29 | |