Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T19:49:12Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:59Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:48Z
dc.date.available2017-03-08T19:49:12Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:59Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:48Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56982
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72396
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 245 FALSA IDENTIDADE.
dc.subject- Proposição de indicação de discussão a ocorrer oportunamente acerca do Código de justiça Militar em consonância com as mudanças trazidas pela Constituição de 1946.
dc.subject- Encaminhamento de lista com nome dos 04 candidatos mais votados para preenchimento de 02 vagas de Auditores de 1ª entrância.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.otherApelação criminal, Pará.
dc.subject.otherConversão do julgamento em diligência, Pará.
dc.subject.otherFalsa identidade (DPM), Pará.
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Pará.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Mato Grosso.
dc.subject.otherHomicídio culposo, condenação, redução, Mato Grosso.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherLesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherFalsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFalsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherAgravo, provimento.
dc.subject.otherInobservância de lei, regulamento ou instrução.
dc.subject.otherAuditor, escolha, votação.
dc.subject.otherEleição secreta, resultado, verificação.
dc.titleAta da 51ª Sessão, em 05/07/1948pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero51pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72402
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72392
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 47ª Sessão, em 25/06/1948
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 52ª Sessão, em 07/07/1948
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm
stm.date.sessao1948-07-05
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples