dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T19:49:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:11:59Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:48Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T19:49:12Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:11:59Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:48Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56982 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72396 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 245 FALSA IDENTIDADE. | |
dc.subject | - Proposição de indicação de discussão a ocorrer oportunamente acerca do Código de justiça Militar em consonância com as mudanças trazidas pela Constituição de 1946. | |
dc.subject | - Encaminhamento de lista com nome dos 04 candidatos mais votados para preenchimento de 02 vagas de Auditores de 1ª entrância. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pará. | |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Pará. | |
dc.subject.other | Falsa identidade (DPM), Pará. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Pará. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, redução, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Agravo, provimento. | |
dc.subject.other | Inobservância de lei, regulamento ou instrução. | |
dc.subject.other | Auditor, escolha, votação. | |
dc.subject.other | Eleição secreta, resultado, verificação. | |
dc.title | Ata da 51ª Sessão, em 05/07/1948 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 51 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72402 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72392 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 47ª Sessão, em 25/06/1948 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 52ª Sessão, em 07/07/1948 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm | |
stm.date.sessao | 1948-07-05 | |