dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T18:49:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:51:54Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T18:49:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:51:54Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:19Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57157 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72294 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Homenagem. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Ceará. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Deserção, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Desaforamento, prejudicialidade, São Paulo. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação. | |
dc.title | Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 69 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72503 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72482 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 68ª Sessão, em 24/08/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 70ª Sessão, em 29/08/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm | |
stm.date.sessao | 1949-08-26 | |