Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 03/11/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-11-09T16:00:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57130
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72282
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject	Proposta e aprovação de voto de homenagem à memória de Ruy Barbosa.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Peculato (DPM), absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Homenagem.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pará.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 03/11/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67739
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 95ª Sessão, em 31/10/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA004(EXTRAORDINÁRIA)::ATA004E.htm
stm.date.sessao	1949-11-03

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