Mostrar registro simples

Ata da 39ª Sessão, em 06/06/1952

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:47:56Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:11:42Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:00:08Z
dc.date.available2017-03-01T18:47:56Z
dc.date.available2017-03-27T21:11:42Z
dc.date.available2017-11-09T16:00:08Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55542
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72258
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 185 – AMEAÇA; ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 197 – PRATICAR, OU PERMITIR O MILITAR QUE COM ELE SE PRATIQUE, ATO LIBIDINOSO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherPeculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeclaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInterdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherAbandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherForo militar, competência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAto libidinoso, desclassificação do crime, Paraná.
dc.subject.otherAmeaça, desclassificação do crime, Paraná.
dc.subject.otherAto libidinoso, condenação, Paraná.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.titleAta da 39ª Sessão, em 06/06/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero39pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72379
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 38ª Sessão, em 04/06/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA039::ATA039.htm
stm.date.sessao1952-06-06
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA039.pdf
Tamanho:
360.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA039.htm
Tamanho:
37.29Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples