dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:25:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:00:00Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:25:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:41Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:00:00Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56165 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72236 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 61ª Sessão, em 12/08/1957 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 61 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72494 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72227 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72178 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67535 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67952 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67979 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67502 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 62ª Sessão, em 14/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 63ª Sessão, em 16/08/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 14/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 85ª Sessão, em 16/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 18/10/1957 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1957 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1957::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA061::ATA061.htm | |
stm.date.sessao | 1957-08-12 | |