dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T19:21:35Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:01:31Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:59:52Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T19:21:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:01:31Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:59:52Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56772 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72202 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DEIXAR O MILITAR DE APRESENTAR-SE NO MOMENTO DA PARTIDA OU DO DESLOCAMENTO DA FORÇA OU UNIDADE EM QUE SERVE (DESERÇÃO ESPECIAL); ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Ceará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, aumento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Escrivão, suspensão, recomendação, rejeição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraíba. | |
dc.title | Ata da 106ª Sessão, em 03/12/1945 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 106 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67409 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72208 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 105ª Sessão, em 30/11/1945 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 107ª Sessão, em 05/12/1945 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1945::JULGAMENTO::HTML::ATA106::ATA106.htm | |
stm.date.sessao | 1945-12-03 | |