Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-01T18:32:03Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:10:52Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:59:33Z
dc.date.available2017-03-01T18:32:03Z
dc.date.available2017-03-27T21:10:52Z
dc.date.available2017-11-09T15:59:33Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55531
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72133
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherEstelionato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherPeculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherResistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Minas Gerais.
dc.titleAta da 31ª Sessão, em 19/05/1952pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero31pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68677
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 32ª Sessão, em 21/05/1952
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm
stm.date.sessao1952-05-19
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples