Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.date.available	2017-03-27T21:09:50Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57077
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71885
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 142 – OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo.
dc.subject.other	Pedido de vista, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pará.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Oposição a ordem de sentinela, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Santa Catarina.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lista tríplice, organização.
dc.subject.other	Promotor, escolha, votação.
dc.subject.other	Eleição secreta, resultado, verificação.
dc.title	Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	11	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71745
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA011::ATA011.htm
stm.date.sessao	1949-01-26

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