Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-08T20:00:17Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:58:13Z
dc.date.available	2017-03-08T20:00:17Z
dc.date.available	2017-03-27T21:09:42Z
dc.date.available	2017-11-09T15:58:13Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56997
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71817
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Inabilitação para exercício de cargo público, temporária, penalidade, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, recomendação, retificação.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 64ª Sessão, em 04/08/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	64	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72290
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69603
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 63ª Sessão, em 02/08/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA064::ATA064.htm
stm.date.sessao	1948-08-04

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