dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T16:55:06Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:13Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:57:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T16:55:06Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:09:13Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:57:40Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57095 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71691 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA. | |
dc.subject | Comunicado de Ministro do Superior Tribunal Militar acerca de viagem a ser feita aos Estados Unidos e Canadá, ainda durante a vigência de sua licença, para tratamento de saúde, aproveitando a estadia para estudos e pesquisa. | |
dc.subject.other | Representação, improcedência, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Juiz-auditor substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Promotor de justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Advogado de ofício, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apuração de fatos, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, arquivamento, nulidade, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Incapacidade relativa, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Incapacidade relativa, Rio de Janeiro. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 26ª Sessão ,em 06/05/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 26 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71689 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 27ª Sessão, em 09/05/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm | |
stm.date.sessao | 1949-05-06 | |