Ata da 81ª Sessão, em 09/09/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 99 – DESACATO.
Termos Controlados:	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Embargos, rejeição, Sergipe. Violência contra superior, condenação, Sergipe. Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Desacato, condenação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Embargos, rejeição, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Mato Grosso. Sobrestamento, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
Relacionamento Interno:	Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940 Ata da 82ª Sessão, em 11/09/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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