Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57025
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71252
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Petição, deferimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Inquérito administrativo, abertura, pedido, Distrito Federal.
dc.subject.other	Cartório, vício, apuração, Distrito Federal.
dc.subject.other	Petição, arquivamento, São Paulo.
dc.subject.other	Apuração de fatos, pedido, arquivamento,
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso.
dc.title	Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	90	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA090::ATA090.htm
stm.date.sessao	1948-10-08

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