Ata da 83ª Sessão, em 07/12/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:56:45Z
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dc.date.available	2017-02-20T19:56:45Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:26Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:21Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53995
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71181
dc.subject	Homenagem ao dia da justiça.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Trancamento da ação penal.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Conselho penitenciário, parecer, cassação.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, solicitação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar.	pt_BR
dc.subject.other	Coautoria.	pt_BR
dc.subject.other	Ameaça.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso de agentes.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, manifestação.	pt_BR
dc.subject.other	Discurso.	pt_BR
dc.title	Ata da 83ª Sessão, em 07/12/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	83	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA083::ATA083.htm
stm.date.sessao	1995-12-07