Ata da 22ª Sessão, em 19/04/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T15:31:50Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:48:43Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:50Z
dc.date.available	2017-02-17T15:31:50Z
dc.date.available	2017-03-27T20:48:43Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:50Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70815
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 – USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.subject	Petição de Luiz Carlos Prestes para expedição de Carta de guia para execução de sentença.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Carta de guia, expedição, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945)	pt_BR
dc.title	Ata da 22ª Sessão, em 19/04/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	22	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70991
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 23ª Sessão, em 22/04/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA022::ATA022.htm
stm.date.sessao	1940-04-19

Arquivos deste item

Nome:: ATA022.pdf
Tamanho:: 267.8Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA022.htm
Tamanho:: 33.93Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples