Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Embargos, provimento, São Paulo (Estado). Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. Deserção, absolvição, Espírito Santo. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Embargos, julgamento, São Paulo (Estado). Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Embargos, rejeição, Paraná. Corrupção passiva (DPM), condenação, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, Rio Grande do Sul. Indulto, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Correição parcial, provimento. Carta de guia, expedição, rejeição. Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) Termos Controlados
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