Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T19:00:53Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:48:34Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:36Z
dc.date.available	2017-02-14T19:00:53Z
dc.date.available	2017-03-27T20:48:34Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:36Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70757
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL;	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, estatística, 1939.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, estatística, 1939.	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo, estatística, 1939.	pt_BR
dc.subject.other	Processo julgado, estatística, 1939.	pt_BR
dc.subject.other	Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1939.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, recebimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945)	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.title	Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	13	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68612
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA013::ATA013.htm
stm.date.sessao	1940-01-31

Arquivos deste item

Nome:: ATA013.pdf
Tamanho:: 528.2Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA013.htm
Tamanho:: 89.07Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples