Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Deserção, Rio Grande do Sul. Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. Indulto, Rio Grande do Sul. Julgamento, estatística, 1939. Processo judicial, estatística, 1939. Processo administrativo, estatística, 1939. Processo julgado, estatística, 1939. Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1939. Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Embargos, recebimento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, procedência, São Paulo (Estado). Crime contra a segurança nacional, julgamento, São Paulo (Estado). Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) Revisão criminal, procedência, Distrito Federal (Brasil). Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Correição parcial, desconhecimento. Termos Controlados
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