Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T20:04:16Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:48:22Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:27Z
dc.date.available	2017-03-09T20:04:16Z
dc.date.available	2017-03-27T20:48:22Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:27Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70723
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 199, PARÁGRAFO 4º – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES EM CASO DE MORTE POR OCASIÃO DO CRIME DE ROUBO; ARTIGO 202 – AGRAVAMENTO DA PENA EM CASO DE ROUBO OU EXTORSÃO PRATICADO CONTRA SUPERIOR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Crime continuado, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Reincidência, Distrito Federal.
dc.subject.other	Circunstância agravante, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Roubo, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Circunstância agravante, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal.
dc.title	Ata da 116ª Sessão, em 21/12/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	116	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70722
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70658
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 115ª Sessão, em 19/12/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA116::ATA116.htm
stm.date.sessao	1949-12-21

Arquivos deste item

Nome:: ATA116.pdf
Tamanho:: 404.0Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA116.htm
Tamanho:: 23.76Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples