Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T16:17:25Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:52:39Z
dc.date.available	2017-03-09T16:17:25Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:56Z
dc.date.available	2017-11-09T15:52:39Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57070
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70535
dc.subject	Eleição de Comissão para apuração das condições de promoção dos Auditores da Primeira Instância.
dc.subject.other	Servidor, aposentadoria, concessão.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo.
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.description.version	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE).
stm.ato.numero	5	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 01::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm
stm.date.sessao	1949-01-12

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