Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1952

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-01T17:34:42Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:52:09Z
dc.date.available	2017-03-01T17:34:42Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:52:09Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55510
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70427
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO.
dc.subject.other	Prevaricação (DPM), diligência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Uso de documento falso, diligência, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.title	Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1952	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	13	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72083
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1952
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA013::ATA013.htm
stm.date.sessao	1952-01-30