Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T15:16:25Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:51:34Z
dc.date.available	2017-02-15T15:16:25Z
dc.date.available	2017-03-27T20:58:29Z
dc.date.available	2017-11-09T15:51:34Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52399
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70297
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de fornecer informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject	Decisão sobre redistribuição de processo de Revisão criminal.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, decretação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	16	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA016::ATA016.htm
stm.date.sessao	1943-04-09