dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T14:27:42Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:27Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T14:27:42Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:58:12Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:51:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56086 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70272 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, correição parcial, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, correição parcial, improcedência, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 25ª Sessão, em 02/05/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 25 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto-Lei nº 1.187, de 4 de abril de 1939 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1187-4-abril-1939-349238-publicacaooriginal-72193-pe.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70146 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70255 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70253 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 24ª Sessão, em 30/04/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 26ª Sessão ,em 04/05/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA025::ATA025.htm | |
stm.date.sessao | 1956-05-02 | |