| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:47:03Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:07Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:51:05Z | |
| dc.date.available | 2017-03-03T17:47:03Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:58:07Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:51:05Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56193 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70202 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 105 – PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 1º – PECULATO-FURTO; ARTIGO 229, PARÁGRAFO 2º – PECULATO CULPOSO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Prevaricação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Peculato-furto, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.title | Ata da 98ª Sessão, em 31/10/1956 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 98 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72077 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69947 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69914 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 97ª Sessão, em 29/10/1956 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1956 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 101ª Sessão, em 09/11/1956 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm | |
| stm.date.sessao | 1956-10-31 | |
