Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Declaração de nulidade, Minas Gerais. Insubmissão, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação. Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). Embargos, deferimento, Rio Grande do Sul. Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). Embargos, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). Julgamento, estatística, 1941. Processo judicial, estatística, 1941. Processo administrativo, estatística, 1941. Processo julgado, estatística, 1941. Expediente administrativo, estatística, 1941. Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1941.
Relacionamento Interno:	Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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