Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:32:10Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:43Z
dc.date.available	2017-03-06T19:32:10Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:46Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:43Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56479
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70114
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	3	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68215
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67621
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA003::ATA003.htm
stm.date.sessao	1942-01-07

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