Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T19:38:07Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:14Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:53Z
dc.date.available	2017-03-06T19:38:07Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:14Z
dc.date.available	2017-11-09T15:49:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56486
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69922
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 90 – REUNIÃO DE MAIS DE CINCO INDIVÍDUOS PARA DIFICULTAR POSSE OU EXERCÍCIO DE AUTORIDADE, EXERCER ATO DE ÓDIO OU VIOLÊNCIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, IMPEDIR A EXECUÇÃO DE ATOS EMANADOS DE AUTORIDADE OU CONSTRANGER AUTORIDADE, FUNCIONÁRIO, ASSEMBLÉIA POLÍTICA OU CORPORAÇÃO ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 13 – FABRICAÇÃO, USO, POSSE, COMPRA, VENDA OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU ARMAS DE GUERRA OU DESTRUIÇÃO, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO;	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento parcial, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a autoridade ou disciplina militar, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	10	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69928
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA010::ATA010.htm
stm.date.sessao	1942-01-23

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