Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T14:56:45Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:49:31Z
dc.date.available	2017-03-02T14:56:45Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:49:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55652
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69822
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.title	Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	4	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm
stm.date.sessao	1953-01-09