dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-15T18:45:39Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:12Z | |
dc.date.available | 2017-02-15T18:45:39Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:18Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:12Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52692 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69740 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 154 – FURTO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM III – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE DEIXAR DE SE APRESENTAR AO SERVIÇO OU A AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DE TRÊS DIAS, CONTADOS AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA LEGAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.title | Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1943 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 37 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70550 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69811 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 31/05/1943 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm | |
stm.date.sessao | 1943-06-02 | |