dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T19:20:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:57:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:49:05Z | |
dc.date.available | 2017-02-16T19:20:12Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:57:09Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:49:05Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69707 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 165 – EXTRAVIAR ARMAS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 - FALSIDADE DOCUMENTAL. | pt_BR |
dc.description | DECRETO 23.125, DE 21 DE AGOSTO DE 1933 – ARTIGO 151 - VALOR DA MULTA A SER PAGA PARA QUEM DEIXAR DE CUMPRIR QUALQUER OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA LEI DO SERVIÇO MILITAR, CASO TENHA FUNÇÃO PÚBLICA OU SEJA MILITAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, desconhecimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Alienação mental, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Internação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Agressão, condenação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Armamento militar, extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. | pt_BR |
dc.title | Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 2 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68122 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70351 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA002::ATA002.htm | |
stm.date.sessao | 1940-01-05 | |