Ata da 123ª Sessão, em 20/12/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T18:41:48Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:57:03Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:56Z
dc.date.available	2017-02-14T18:41:48Z
dc.date.available	2017-03-27T20:57:03Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:56Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52179
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69667
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.subject	Dar informação falsa, verbal ou por escrito.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 123ª Sessão, em 20/12/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	123	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72551
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72457
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 122ª Sessão, em 18/12/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 124ª Sessão, em 23/12/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA123::ATA123.htm
stm.date.sessao	1940-12-20

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