Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T15:28:24Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:08:05Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:48:40Z
dc.date.available	2017-03-09T15:28:24Z
dc.date.available	2017-03-27T21:08:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:48:40Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57040
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69596
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 97 – INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO.
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Medida de segurança, aplicação, consulta.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Isenção de pena, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Internação em hospital de custódia, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná,	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná,	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo.	pt_BR
dc.title	Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	93	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70212
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71896
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm
stm.date.sessao	1948-10-15

Arquivos deste item

Nome:: ATA093.pdf
Tamanho:: 208.6Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA093.htm
Tamanho:: 16.00Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples