dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-24T16:30:07Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:07:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:48:10Z | |
dc.date.available | 2017-02-24T16:30:07Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:07:43Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:48:10Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55237 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69468 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, absolvição, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, crime, inexistência, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 89ª Sessão, em 17/12/1958 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 89 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69553 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68629 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 88ª Sessão, em 15/12/1958 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 90ª Sessão, em 22/12/1958 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA089.htm | |
stm.date.sessao | 1958-12-17 | |