dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-01T20:27:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:45:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:47:43Z | |
dc.date.available | 2017-03-01T20:27:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:45:22Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:47:43Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55639 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69350 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 29, II – EXCLUDENTE DE ILICITUDE POR LEGÍTIMA DEFESA; ARTIGO 32 - LEGÍTIMA DEFESA; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsa identidade, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1952 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 119 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69157 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69124 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1952 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 120ª Sessão, em 22/12/1952 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1952::JULGAMENTO::HTML::ATA119::ATA119.htm | |
stm.date.sessao | 1952-12-19 | |