Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção por evasão ou fuga, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância agravante, Paraná. Deserção, condenação, Minas Gerais. Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, julgamento, Pará. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Deserção, aumento da pena, Bahia. Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, Paraná. Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Estelionato (DPM), aumento da pena, Pernambuco. Estelionato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. Estelionato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. Termos Controlados
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