Ata da 46ª Sessão, em 10/08/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:43:44Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:56:22Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:19Z
dc.date.available	2017-02-20T19:43:44Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:22Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53953
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/69004
dc.subject	Homenagem ao dia do advogado.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia inepta.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Ministério Público Militar (MPM).	pt_BR
dc.subject.other	Remessa de autos, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, cassação.	pt_BR
dc.subject.other	Representação, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Sindicância, instauração, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro militar, manifestação.	pt_BR
dc.subject.other	Advogado, homenagem.	pt_BR
dc.subject.other	Discurso.	pt_BR
dc.title	Ata da 46ª Sessão, em 10/08/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	46	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA046::ATA046.htm
stm.date.sessao	1995-08-10