Ata da 59ª Sessão, em 26/09/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:48:22Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:46:06Z
dc.date.available	2017-02-20T19:48:22Z
dc.date.available	2017-03-27T20:56:15Z
dc.date.available	2017-11-09T15:46:06Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53968
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68960
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Constrangimento ilegal.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Sursis, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão leve, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Furto de uso (DPM), tentativa, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Desobediência, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão leve, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.title	Ata da 59ª Sessão, em 26/09/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	59	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA059::ATA059.htm
stm.date.sessao	1995-09-26