dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T16:22:52Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:53Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:50Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T16:22:52Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:53Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:50Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56636 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68896 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 106 – FACILITAR OU CONSENTIR NA FUGA DE PRESO CONFIADO À SUA GUARDA; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 112 – EXPEDIR ORDEM OU FAZER REQUISIÇÃO OU EXIGÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 176 – EXERCÍCIO HABITUAL DO COMÉRCIO. | pt_BR |
dc.subject | Condenação pelo crime de fuga da prisão. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Competência do foro militar, afastamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Violência contra inferior, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Curador, ausência, anulação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Abandono de posto, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, apresentação, determinação, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Denúncia, recebimento, negação, Rio Grande do Norte. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.title | Ata da 114ª Sessão, em 30/11/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 114 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68242 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 113ª Sessão, em 27/11/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA114::ATA114.htm | |
stm.date.sessao | 1942-11-30 | |