dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-07T16:14:58Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:55:38Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:45:35Z | |
dc.date.available | 2017-03-07T16:14:58Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:55:38Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:45:35Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56629 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68840 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO. | pt_BR |
dc.description | DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Declaração de nulidade, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 108 Sessão, em 16/11/1942 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 108 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68841 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68112 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 107ª Sessão, em 13/11/1942 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1942 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA108::ATA108.htm | |
stm.date.sessao | 1942-11-16 | |