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Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-02-15T15:06:40Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:41Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52373
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68813
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.pt_BR
dc.subject.otherHomenagem póstuma.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Pará.pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherRecurso criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherPrisão preventiva, decretação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, Paraná.pt_BR
dc.titleAta da 14ª Sessão, em 05/04/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero14pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA014::ATA014.htm
stm.date.sessao1943-04-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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