Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1943

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.
Termos Controlados:	Homenagem póstuma. Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, denegação, Paraná. Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Pernambuco. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, desconhecimento, Pará. Desaforamento, pedido, deferimento. Recurso criminal, desprovimento, Paraná. Prisão preventiva, decretação, Paraná. Lesão corporal, Paraná.
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52373 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68813
Coleção:	Atas