Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:40:35Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:55:30Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:24Z
dc.date.available	2017-03-07T15:40:35Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:30Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:24Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56587
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68801
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 188, LETRA A – PRATICAR OU UTILIZAR-SE DE FRAUDE PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Condenação pelo crime de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject	Julgamento pelo crime de tentativa de fuga da prisão.	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 91, de 05.10.1942, para constar que, na Apelação 8770, foi confirmada a sentença de condenação, ao invés do que fora publicado erroneamente como reforma da sentença para absolvição do réu.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	86	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68871
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68772
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68119
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 87ª Sessão, em 25/09/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA086::ATA086.htm
stm.date.sessao	1942-09-23

Arquivos deste item

Nome:: ATA086.pdf
Tamanho:: 3.796Mb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA086.htm
Tamanho:: 16.35Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples