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Ata da 83ª Sessão, em 16/09/1942

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-07T15:34:43Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:45:23Z
dc.date.available2017-03-07T15:34:43Z
dc.date.available2017-03-27T20:55:30Z
dc.date.available2017-11-09T15:45:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56583
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68798
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 155 – PECULATO-APROPRIAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Ceará.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherPeculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de indignidade para o oficialato, apreciação, abstenção, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherAgravamento da pena, impossibilidade, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 83ª Sessão, em 16/09/1942pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero83pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA083::ATA083.htm
stm.date.sessao1942-09-16
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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