Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T15:21:46Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:55:21Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:45:15Z
dc.date.available	2017-02-15T15:21:46Z
dc.date.available	2017-03-27T20:55:21Z
dc.date.available	2017-11-09T15:45:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52412
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68762
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, deferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	17	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68183
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA017::ATA017.htm
stm.date.sessao	1943-04-12

Arquivos deste item

Nome:: ATA017.pdf
Tamanho:: 370.1Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA017.htm
Tamanho:: 20.74Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples