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Ata da 100ª Sessão, em 14/11/1955

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T20:07:10Z
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dc.date.available2017-03-02T20:07:10Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:59Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56035
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68551
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA.
dc.subject.otherConselho de instrução, sorteio.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherDeserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubordinação, prisão preventiva, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 100ª Sessão, em 14/11/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero100pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68503
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 101ª Sessão, em 16/11/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA100::ATA100.htm
stm.date.sessao1955-11-14
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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