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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T20:07:35Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:54:48Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:44:19Z
dc.date.available2017-03-02T20:07:35Z
dc.date.available2017-03-27T20:54:48Z
dc.date.available2017-11-09T15:44:19Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56036
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68503
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherViolência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 101ª Sessão, em 16/11/1955pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero101pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68551
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69704
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 100ª Sessão, em 14/11/1955
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 102ª Sessão, em 18/11/1955
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm
stm.date.sessao1955-11-16
 

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