Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:48:20Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:53Z
dc.date.available	2017-03-02T19:48:20Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:11Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55987
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68152
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), julgamento, sobrestamento, Pará.
dc.subject.other	Civil, julgamento, sobrestamento, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	1	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68287
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68225
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72719
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1954
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao	1955-01-03

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