Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T16:32:19Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:47Z
dc.date.available	2017-03-07T16:32:19Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:04Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:47Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56645
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68127
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 156 – ROUBO; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Roubo (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 121ª Sessão, em 16/12/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	121	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68135
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68153
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 120ª Sessão, em 14/12/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 122ª Sessão, em 23/12/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA121::ATA121.htm
stm.date.sessao	1942-12-16

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